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Bruno Prange Stiborski
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Bruno Prange Stiborski
Artigo ·
há 11 anos
Reserva do possível: Origem, conceito e ordens
Origem: A Alemanha como o berço da razoabilidade das pretensões contra o Estado A teoria da reserva do possível surge no Direito como uma forma de limitar a atuação do Estado no âmbito da efetivação...
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Bruno Prange Stiborski
Artigo ·
há 11 anos
Direito à saúde - Breve análise
Origem. A saúde como um direito fundamental social De acordo com os estudos de Georges Duby, as mais variadas epidemias e medos sempre assolaram o mundo, já desde os anos 1000, quando as populações...
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Notícia ·
há 15 anos
Reconhecida inversão do ônus da prova em favor dos consumidores
Reconhecida inversão do ônus da prova em favor dos consumidores Sede da Promotoria na Santana A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a inversão do ônus da prova em favor dos...
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